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Recentemente, este professor emé especialmenterito da Universidade por Munique Claus Roxin, este Enorme especialista na teoria do domínio do fato, citada no julgamento da AP 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questão, publicadas em periódicos brasileiros. Foi este suficiente para qual se passasse a insinuar qual o eminente jurista teria censurado nosso STF.

Antes – e sempre – , reclama conduta (proceder ou omissão; esta, porfoim, somente quando presente o dever por agir para evitar este resultado). E conduta concretamente enfeixada na linha de produção do fato havido por delituoso.

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“Eu já sou aqui há 15 anos e já vi quase por tudo. Nunca vi uma míPOR DIA tãeste opressiva como aquela qual tem se feito nesses anos. Nunca. Já vi por tudo.”

"Porque a responsabilidade penal é pessoal, é preciso que se demonstre o vínculo do denunciado com este ato ilícito.

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"Saiba como é vistoso, não se atribui aí, a esse nunca àquele, nenhum comportamento criminal. O qual esse fecho da inicial imputa aos denunciados é só a responsabilidade pela administraçãeste da empresa, não a prática, sequer pelo exercício da mesma administraçãeste, por destemido particular comportamento típico.

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"Virar as costas para isso (instituto do habeas corpus) é por fato encerrar uma fase histórica", continuou este ministro, dizendo de que há juízes usando "medo da mídia".

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Deveras, à medida que a denúncia nãeste atribui experimente isso ao ora paciente contribuiçãeste pessoal de modo a a prática Destes fatos supostamente criminosos ali narrados, só se Pode vir a concluir de que a atribuição, ou seja, este enlace entre este fato e este agente, é recursos úteis de natureza objetiva e, saiba como tal, frontalmente contrário ao nosso sistema jurídico-penal positivo, formado, neste ponto, pelas normas insertas no art.

De fato e tais como anotei em breve ensaio sobre "o farto e variado mosaico do posturas e intelecções jurídicas, novas ou remodeladas, quando nãeste igualmente – pelo menos algumas – antinômicas entre si", produzido pelo supracitado julgamento, proclamou-se "responsabilidade penal por autoria intelectual à base da elastecida concepção de que a teoria do domínio do fato – germinada por Welzel em 1939 e aperfeiçoada por Roxin em 1963 – dispensaria conduta pessoal concreta e conscientemente conectada à realização do ilícito, contentando-se com a simples proeminência funcional ou ascendência hierárquica Derivado do ESTES respectivos autores materiais."

Ainda na sessão desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a duraçãeste das prisões provisórias e citou a atuaçãeste do juiz Sé especialmentergio Moro, da 13° Vara Criminal por Curitiba. "Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sé especialmentergio) Moro em prisões definitivas.

E é na conduta humana, substrato do crime, que a acusaçãeste deve se centrar, e nãeste propriamente na atividade da pessoa jurídica, por que eventualmente este sujeito acusado mesmo que sócio."nove

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